Medida busca equilibrar a cobrança de dívidas previdenciárias com a manutenção dos serviços públicos
Política
Texto atualiza regras para reajustes nos valores e multas que podem chegar a R$ 1 milhão
Levantamento mostra que as bases eleitorais dos dois principais candidatos seguem concentradas em diferentes regiões do país
Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal a participação nas sessões pode ser virtual, o...
Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja composta por...
Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente
Texto prevê novo rateio de imposto arrecadado pelos estados, com metade destinada para municípios fornecedores e a...
Câmara e Senado ainda não definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data para sessão...
Medidas previstas na Lei das Eleições vedam condutas três meses antes do primeiro turno; ficam proibidas publicidade...
CACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise
