Prazo para deputados federais trocarem de partido sem risco de perder o mandato termina em 3 de...
Política
Líderes da bancada querem convencer o presidente Hugo Motta a incluir proposta na pauta do Plenário
Legislativo deve votar projetos pendentes de apreciação enquanto não há acordo sobre temas prioritários
Domingos Sávio (PL-MG) afirma que falta de correção incentiva sonegação e dificulta crescimento dos pequenos negócios; já...
CACB propõe que a medida contemple não apenas os MEIs, mas também micro e pequenas empresas; segundo...
Promulgação oficializa adesão do Brasil ao tratado; entrada em vigor depende da comunicação da ratificação do texto...
Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir medidas de combate às práticas...
Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários na segunda e promulgação do...
Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um farmacêutico no espaço e proíbe...
Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário
