O presidente do Botafogo afirmou que o clube não pretende ceder o Estádio Nilton Santos, o Engenhão, ao Vasco, CONMEBOL ou qualquer pessoa.
Ao comentar a possibilidade de o Vasco procurar o Estádio Nilton Santos como alternativa para mandar a partida contra o Boca Juniors, pela Copa Sul-Americana, o dirigente foi enfático e ressaltou que qualquer utilização do Engenhão depende exclusivamente de uma decisão do Botafogo.
“Flamengo não tem voz aqui dentro. Eles não podem simplesmente dizer: ‘vão lá jogar no Engenhão’. Diferentemente do Maracanã, o Engenhão é um patrimônio do Rio cedido ao Botafogo com outro tipo de concessão, não é patrimônio histórico do Rio de Janeiro e não possui em seu contrato cláusulas que nos obriguem a ceder o estádio”, afirmou.
O presidente ainda fez questão de diferenciar a situação dos dois estádios.
“O Maracanã possui essas obrigações e é um bem histórico, utilizado há mais de 70 anos por todos os clubes do Rio de Janeiro. Isso não vai mudar. O Nilton Santos tem outra realidade”, completou.
Entenda as diferenças entre os contratos de concessão
A comparação entre Maracanã e Nilton Santos é importante porque, apesar de ambos serem equipamentos públicos administrados por grupos ligados a clubes de futebol, os contratos de concessão possuem características diferentes.
Maracanã
O Maracanã pertence ao Estado do Rio de Janeiro e está sob concessão da Fla-Flu Serviços S.A., após contrato assinado em setembro de 2024 com duração de 20 anos.
O atual contrato possui uma obrigação expressa que é fundamental para entender a utilização do estádio por outros clubes.
A cláusula 13.2 determina que a concessionária não pode oferecer utilização exclusiva do complexo a determinados clubes, impor tratamento discriminatório ou criar obstáculos injustificados que impeçam outras equipes de utilizarem o estádio.
Mais importante ainda, a cláusula 13.2.2 prevê o estabelecimento anual de um preço para aluguel do campo e dos respectivos custos operacionais. Esses valores devem ser oferecidos de maneira isonômica aos clubes do Estado do Rio de Janeiro que disputem jogos oficiais nas principais competições previstas no contrato, como Campeonato Brasileiro das Séries A e B, Copa do Brasil, Libertadores e Sul-Americana.
Na prática, Flamengo e Fluminense administram o Maracanã por meio da concessionária, mas contratualmente não podem transformá-lo em um estádio de utilização exclusiva dos dois clubes.
Essa característica do contrato ajuda a explicar as disputas envolvendo o Vasco pelo direito de utilizar o Maracanã e as decisões e intervenções do poder público relacionadas ao tema ao longo dos últimos anos.
Nilton Santos (Engenhão)
No Nilton Santos, a situação contratual é diferente.
O estádio é um equipamento da Prefeitura do Rio de Janeiro cuja concessão foi entregue ao Botafogo. O contrato original foi celebrado em 2007.
Ao contrário do que ocorre no atual contrato de concessão do Maracanã, não existe no contrato do Nilton Santos uma cláusula equivalente que obrigue o Botafogo a disponibilizar o estádio ao Vasco, Flamengo, Fluminense ou qualquer outro clube simplesmente porque determinada data esteja disponível.
Essa é uma das principais diferenças entre os modelos de concessão dos dois estádios.
Enquanto o contrato do Maracanã estabelece regras de acesso e tratamento isonômico para outros clubes, o contrato do Nilton Santos não possui disposição equivalente determinando sua cessão.
Dessa forma, eventual utilização do Engenhão por outra equipe depende de negociação e autorização da administração responsável pelo estádio.
O presidente do Botafogo também fez duras críticas a BAP, presidente do Flamengo, e deixou um recado ao dirigente rubro-negro.
“Se mais uma vez ele declarar ou sugerir a utilização do Engenhão como se o estádio fosse do Flamengo, terá que arcar com as consequências disso. O Flamengo não é dono do Rio de Janeiro. Quem decide o que acontece dentro do Nilton Santos é o Botafogo”, afirmou.
Botafogo mantém posição
Com base nessa diferença contratual, a diretoria botafoguense sustenta que possui autonomia para decidir sobre a utilização do Nilton Santos por terceiros.
Assim, a posição apresentada pelo presidente é de que o estádio não será disponibilizado ao Vasco nem para outros eventos durante o restante da temporada.
Já no caso do Maracanã, Flamengo e Fluminense possuem a administração do complexo, mas estão submetidos às obrigações previstas no contrato de concessão, incluindo as regras referentes à utilização do estádio por outros clubes do Rio de Janeiro.
About The Author
